domingo, 1 de fevereiro de 2015

As finanças não querem a minha casa


O direito à habitação é mais que um direito constitucional, é um direito humano.
Porque nasci no campo e cresci numa casa de campo, virado urbano, não me dei em apartamentos e dei por mim a julgar que, tendo o estatuto de pequeno burguês que os meus pais nunca tiveram, teria no mínimo direito a ter um casa como a dos meus pais, em que não se ouvissem os autoclismos e os gemidos dos condóminos, em que uma enxada, uma alface, uma árvore, dessem ar de sangue às minhas raízes.
E vai daí fiz uma casa. Para a fazer, paguei licenças, taxas e impostos, só fugi ao IVA numa carrada de tijolos e não pedi dinheiro ao BES. Casa feita, dei-me com carradas de problemas que nem ao diabo lembram. Sempre com o Estado, que não perde um artigo de lei para me recriminar, punir com qualquer coisa que tenha a ver com a casa onde me abrigo com a família.
Estava a moradia pronta e, quando foi de querer licença para murar porque o cão mordia a cadela da vizinha e o gata dela paria na minha lenha:  que não,  porque entretanto a área estava desenhada como Reserva Ecológica Nacional, que nada podia fazer de alvenaria, de calçada ou de canil, que por leis estas se protegia o ambiente. E assim fiquei, com uma cópia do mapa que tinha um traço a meio do meu quintal, delimitando a aldeia e deixando de fora a minha casa e três mais próximas, da área urbanizável, mas orgulhosamente num seio dum ambiente protegido contra novos vizinhos e novas construções.
Entretanto, a apenas meia centena de metros, começaram as obras duma via rápida, e lá se foram as preocupações ambientais, com muros muitos, muito betão, muita chapa protetora e alcatrão, muito ruído e lá se foi o ambiente, embora eu, perante a lei, continue numa reserva ambiental.
Mas pronto, a gente tem de se conformar!
O pior é que, no entretanto, as Finanças multiplicaram por três o valor patrimonial do imóvel e o IMI passou, pelo seu valor, de imposto a renda ao Estado.
Embora possa aceitar, contrariado,  a razão do imposto sobre o património – a minha casa não dá despesa ao erário: pago energia, taxa de TV, água, tudo na hora e com IVA. Embora saiba que a jugada, a décima e a dízima eram impostos patrimoniais mas que a sua razão assentava na presunção de rendimento, embora compreenda que esta ideia nova – tem 15 anos – da contribuição autárquica, agora IMI, embora sem razão, tem legitimidade porque faz parte da política dos eleitos, não consigo aceitar que, para me cobrar mais, o Estado sobreavalie a meu imóvel acima dos valores do mercado.
A minha casa só vale aquilo que me derem por ela. Se o Estado diz que ela vale tanto, deve estar disponível para dar isso por ela. Portanto, a questão é esta, senhor chefe das finanças: passe-me o cheque e a casa passa a ser em termos efetivos, Património do Estado.
Deixo-vos três questões:
1ª – Terei alguma hipótese de pôr o Estado em tribunal por me estar a cobrar um imposto de valor indevido?
2ª – Se sim, será fácil encontrar um advogado, tipo aquele que vai a évora (agora é com minúscula)  para a minha causa?

3ª – Se nem a 2ª nem a 1ª forem possíveis, haverá alguém que me ajude a partir os cornos a estes cabrões?


Olhem-se só para estes porcos! Não pagam IMI!

8 comentários:

jrd disse...

Qual muro qual carapuça, se deitaram o ouro abaixo e tu não moras em Gaza nem em Tijuana.
Já sei que não respondi às questões, mas não percebo nada de fisco.

Abraço

Kruzes Kanhoto disse...

Anime-se meu caro! É graças ao seu IMI que a sua Câmara pode proporcionar espectáculos com o Toni Carreira ou outros cantores da moda, levar velhinhos a Fátima. dar subsídios a tudo o que mexe e fazer fazer festarolas com porco no espeto. Temos de ser uns para os outros. Dizem que é solidariedade, ou lá o que é...

Rogerio G. V. Pereira disse...

A terceira,
se possível na terça

não brinco, dia 3 temos
conferência de imprensa

depois conto

cid simoes disse...

Ajudo eu!

Isabel Lourenço disse...

Conta comigo,para a terceira.
Ao leres isto,lá pensarás,o que é que esta franganita pode ajudar....!
na luta sempre!

Compadre Alentejano disse...

Também estou no mesmo barco. Fiz uma vivenda para não pagar renda e agora pago uma verdadeira renda ao Estado-ladrão!
Filhos da puta!
Abraço
Compadre Alentejano

Marreta disse...

Tens que ver as coisas de uma forma positiva, o palacete valorizou, pois está junto a uma via rápida, ou seja com boas acessibilidades. Vendes a casa pelo triplo do valor, compras um apartamento de luxo e passas a ser um verdadeiro burguês, pois os burgueses são do burgo, da cidade.

Saudações citadinas!

Zambujal disse...

Ainda há lugar para mais um?
Também quero "molhar a sopa"...

G'anda text(ícul)o