O direito à habitação é mais que
um direito constitucional, é um direito humano.
Porque nasci no campo e cresci
numa casa de campo, virado urbano, não me dei em apartamentos e dei por mim a
julgar que, tendo o estatuto de pequeno burguês que os meus pais nunca tiveram,
teria no mínimo direito a ter um casa como a dos meus pais, em que não se
ouvissem os autoclismos e os gemidos dos condóminos, em que uma enxada, uma
alface, uma árvore, dessem ar de sangue às minhas raízes.
E vai daí fiz uma casa. Para a
fazer, paguei licenças, taxas e impostos, só fugi ao IVA numa carrada de
tijolos e não pedi dinheiro ao BES. Casa feita, dei-me com carradas de
problemas que nem ao diabo lembram. Sempre com o Estado, que não perde um
artigo de lei para me recriminar, punir com qualquer coisa que tenha a ver com
a casa onde me abrigo com a família.
Estava a moradia pronta e, quando
foi de querer licença para murar porque o cão mordia a cadela da vizinha e o
gata dela paria na minha lenha: que não,
porque entretanto a área estava
desenhada como Reserva Ecológica Nacional, que nada podia fazer de alvenaria,
de calçada ou de canil, que por leis estas se protegia o ambiente. E assim
fiquei, com uma cópia do mapa que tinha um traço a meio do meu quintal,
delimitando a aldeia e deixando de fora a minha casa e três mais próximas, da
área urbanizável, mas orgulhosamente num seio dum ambiente protegido contra
novos vizinhos e novas construções.
Entretanto, a apenas meia centena
de metros, começaram as obras duma via rápida, e lá se foram as preocupações
ambientais, com muros muitos, muito betão, muita chapa protetora e alcatrão,
muito ruído e lá se foi o ambiente, embora eu, perante a lei, continue numa
reserva ambiental.
Mas pronto, a gente tem de se
conformar!
O pior é que, no entretanto, as
Finanças multiplicaram por três o valor patrimonial do imóvel e o IMI passou,
pelo seu valor, de imposto a renda ao Estado.
Embora possa aceitar,
contrariado, a razão do imposto sobre o
património – a minha casa não dá despesa ao erário: pago energia, taxa de TV,
água, tudo na hora e com IVA. Embora saiba que a jugada, a décima e a dízima
eram impostos patrimoniais mas que a sua razão assentava na presunção de
rendimento, embora compreenda que esta ideia nova – tem 15 anos – da
contribuição autárquica, agora IMI, embora sem razão, tem legitimidade porque
faz parte da política dos eleitos, não consigo aceitar que, para me cobrar
mais, o Estado sobreavalie a meu imóvel acima dos valores do mercado.
A minha casa só vale aquilo que
me derem por ela. Se o Estado diz que ela vale tanto, deve estar disponível
para dar isso por ela. Portanto, a questão é esta, senhor chefe das finanças:
passe-me o cheque e a casa passa a ser em termos efetivos, Património do
Estado.
Deixo-vos três questões:
1ª – Terei alguma hipótese de pôr
o Estado em tribunal por me estar a cobrar um imposto de valor indevido?
2ª – Se sim, será fácil encontrar
um advogado, tipo aquele que vai a évora (agora é com minúscula) para a minha causa?
3ª – Se nem a 2ª nem a 1ª forem
possíveis, haverá alguém que me ajude a partir os cornos a estes cabrões?
Olhem-se só para estes porcos! Não pagam IMI!
8 comentários:
Qual muro qual carapuça, se deitaram o ouro abaixo e tu não moras em Gaza nem em Tijuana.
Já sei que não respondi às questões, mas não percebo nada de fisco.
Abraço
Anime-se meu caro! É graças ao seu IMI que a sua Câmara pode proporcionar espectáculos com o Toni Carreira ou outros cantores da moda, levar velhinhos a Fátima. dar subsídios a tudo o que mexe e fazer fazer festarolas com porco no espeto. Temos de ser uns para os outros. Dizem que é solidariedade, ou lá o que é...
A terceira,
se possível na terça
não brinco, dia 3 temos
conferência de imprensa
depois conto
Ajudo eu!
Conta comigo,para a terceira.
Ao leres isto,lá pensarás,o que é que esta franganita pode ajudar....!
na luta sempre!
Também estou no mesmo barco. Fiz uma vivenda para não pagar renda e agora pago uma verdadeira renda ao Estado-ladrão!
Filhos da puta!
Abraço
Compadre Alentejano
Tens que ver as coisas de uma forma positiva, o palacete valorizou, pois está junto a uma via rápida, ou seja com boas acessibilidades. Vendes a casa pelo triplo do valor, compras um apartamento de luxo e passas a ser um verdadeiro burguês, pois os burgueses são do burgo, da cidade.
Saudações citadinas!
Ainda há lugar para mais um?
Também quero "molhar a sopa"...
G'anda text(ícul)o
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